Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 16:45
Lei paulista que determina gratuidade na remoção de postes é questionada
Norma impugnada viola competência legislativa da União, além de contrariar resolução da Aneel
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 16:30
Brasileiro é eleito diretor-geral da OMC
Na eleição da OMC, cada um dos 159 países que integram o órgão vota no nome de sua preferência; Para vencer, é preciso ter um mínimo de 80 votos
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:45
Igreja é condenada a indenizar diretor
O autor da ação alegou que desenvolveu, como diretor e roteirista, trabalho de animação em vídeo
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 10:49
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa.
Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 16:11
Procuradorias garantem validade da exigência de qualificação técnica para participação em licitação da Aneel
A Advocacia-Geral da União conseguiu impedir, na Justiça Federal de Brasília, a participação da Sigma Dataserv Informática S/A em licitação para contratação de serviços especializados da Agência Nacional de Energia Elétrica.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:01
Celesc e Aneel devem pagar R$ 5 mi por apagão na Ilha
A Justiça Federal condenou a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A) e a Aneel (Agência
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 14:51
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 16:12
Presidente do STF anuncia reunião com Banco Central, Aneel e Anatel
O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (2), durante a abertura da sessão que marcou o reinício dos trabalhos do STF, após o recesso de julho.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:54
Aneel divulga projeção de 22% de aumento na energia para 2022 e leva brasileiros a buscarem novas soluções
Energia fotovoltaica aparece como uma das melhores opções para a geração de economia com energia no médio prazo.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água.
Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:41
Difal e a LC 190/22: o novo capítulo de uma história de ilegalidades
Por Guilherme Martins, diretor jurídico da ABComm.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 14:30
AGU garante aplicação de Resolução da Aneel que autoriza divisão de custos de energia em regiões isoladas
A Resolução adequa os preços dos combustíveis cobertos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) nos Sistemas Isolados aos preços praticados em regiões comuns.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:30
Incentivo fiscal pode reduzir tarifa de energia elétrica nas áreas da Sudam e Sudene
Presidente do STJ afirmou que incumbe à Aneel fixar a tarifa de energia elétrica em montante que assegure o equilíbrio econômico-financeiro da concessão
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:43
TJMS determina devolução simples acerca da revisão tarifária
Federal, tendo em vista a necessária intervenção da ANEEL na causa.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 10:52
Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa
Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:35
Subordinação a diretor de banco não descaracteriza cargo de confiança
A Decisão é da juíza do Trabalho Luciana Carla Corrêa Bertocco ao negar pedido de trabalhador que moveu ação contra o Banco Votorantim.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 16:58
Trabalhadora chamada de "bitch" por diretor não ganha dano moral
Por maioria, o colegiado entendeu que "bitch" não significa "prostituta".
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 14:48
Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência
Para a relatora, é imprescindível para reconhecer a validade desse tipo de acordo que haja vantagem assegurando o sustento do empregado durante o período pactuado.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:15
STF rejeita habeas corpus para ex-diretor da Petrobras
Paulo Roberto da Costa foi preso em março pela Polícia Federal